EMAFEL - Empresa Pública Municipal de Ambiente de Felgueiras, E.M.
20 de agosto de 2018
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N E W S L E T T E R
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PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÕES CONEXAS

A EMAFEL, que sempre lutou contra a corrupção, tem pautado a sua actuação na tomada de decisões mais adequadas e eficientes para realizar, de forma harmónica, os interesses envolvidos, sempre de forma transparente, para que as decisões possam ser avaliadas e escrutinadas pelos municipes.

Nesse seguimento foi aprovado em reunião do Conselho de Administração da EMAFEL, E.M. do dia 15 de Dezembro, o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.

O referido plano pretende identificar os factores de risco de corrupção, com indicação das medidas preventivas da ocorrência e a definição dos responsáveis pela sua aplicação.

A sua efectivação será alvo de controlo e monitorização constante, de forma a avaliar a aplicação prática das orientações nele apresentadas.

Sempre que se entender necessário, o mesmo será revisto e melhorado.

Além do referido, o presente plano visa reforçar o sentido ético e transversal de toda a organização, envolvendo e comprometendo todos os dirigentes e trabalhadores afectos à empresa, para uma actuação diária integra, responsável, cívica e pessoal.

Dando seguimento à transparência que entendemos necessária para uma eficiente gestão diária das competências atribuidas à EMAFEL, decidimos criar a presente a área no nosso portal, onde é divulgado o Plano, a principal legislação e outros documentos sobre este tema.

Pretende igualmente divulgar as acções previstas e efectuadas, os relatórios produzidos, as questões mais frequentes sobre este tema (FAQ´s), um endereço para esclarecimento de dúvidas e ligações para sítios da internet com relevância para o tema.

 

Ricardo Sousa
Direcção Técnica

 

Ver Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

Ver Constituição República Portuguesa

Ver Código de Procedimento Administrativo

Ver Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas

Ver Lei 67/2007 de 31 de Dezembro - Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas

Ver Recomendação n.º R (2000) 10 do Comité de Ministros dos Estados Membros sobre os Códigos de Conduta para os Agentes Públicos

Ver Guia Explicativo para Prevenir a Corrupção e Riscos Conexos, Ministério da Justiça e Polícia Judiciária

     
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÕES CONEXAS
CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS ECOCENTRO - S. JORGE DE VÁRZEA